Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Mesmo cumprindo pena domiciliar, com monitoramento eletrônico, o ex-policial participava de

Empresário capixaba acusado de homicídio pede liberdade ao Supremo

HC pede que o acusado de homicídio aguarde julgamento em liberdade ou que possa retornar à prisão domiciliar

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Condenado por morte de promotor tem recursos negados

Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho

Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.

PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação

Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA

Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores

Amil é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano coletivo

Nenhum plano de saúde pode recusar atendimento de urgência

Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)

Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.

Hospital deve indenizar paciente

Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

domiciliar foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa

Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos

No caso decidido pelo ministro Paciornik, a mulher foi presa em flagrante em 2017 pela suposta prática de crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.